Uso e Reúso da Água
Legislação e Normatização do Reúso da Água 276v3j
Com respeito ao reúso da água, o Brasil ainda não dispõe de normatização técnica específica para os sistemas de reúso da água. 3y542o
Legislação 2w216n
Impactos sobre as águas
Legislação Brasileira sobre Poluição Hídrica 2h1a1f
Águas Minerais
Classificação das Águas Minerais no Brasil 4y685w
As águas minerais brasileiras são classificadas de acordo com o Código de Águas Minerais (Decreto-Lei n° 7.841, de 08/08/1945), que as define, em seu art. 1º, como: “aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuem composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa”.
Planejamento Rural
Requisitos Básicos da Propriedade Rural 3g5f69
ibilidade
Entenda Mais
Programas e Projetos
Conformidade Legal
Conformidade Legal
Estatuto da Cidade