Direito Ambiental 6q4oy

Artigos Água Doce

A Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos como instrumento estadual de Política Macroeconômica* 556j5z

O presente ensaio representa o início de uma investigação sobre um dos mais novos instrumentos estatais de intervenção ambiental e econômica: a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, conforme instituído pela Lei Federal n. 9.433/1994. p1j2

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Programas e Projetos

Relatoria Nacional para o Direito ao Meio Ambiente 2qp40

O mandato dos Relatores Nacionais em DhESC caracteriza-se, entre outros elementos, pela independência partidária, governamental e institucional, assim como pela necessidade de agilidade no atendimento a reclamos sociais.

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Artigos

Uma ética ambiental para o futuro 524a4a

Há no mundo milhares de organizações que atualmente se ocupam dos direitos das pessoas, mas somente um punhado está se preocupando com o estabelecimento de obrigações humanas.

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Artigos Água Doce

Água e Direito Internacional 573tv

A crise da água, no entanto, ultraa os limites territoriais, pois a função ambiental desse recurso interfere nos processos em nível global. As águas estão em constante movimento (ciclo hidrológico), o que demonstra que o impacto de ações antrópicas localizadas têm ressonância mundial.

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Artigos de Biotecnologia

Engenharia Genética (A Ciência da Vida) 5z504r

A engenharia genética, uma nova ciência que tem possibilitado a realização de experimentos na área da genética, com resultados surpreendentes sobre a vida. Pela sua relação direta ou indireta com o meio ambiente, a engenharia genética não poder deixar de ter atenção dos ambientalistas e estudiosos do direito ambiental.